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Iracema Vale prestigia entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou nesta sexta-feira (15) da cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e reuniu autoridades estaduais e federais, entre elas o governador Carlos Brandão e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A solenidade celebrou o reconhecimento concedido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia. O título insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais, destacando-o como um bem de importância excepcional para toda a humanidade. A chefe do Legislativo estadual, Iracema Vale, ressaltou a importância do momento para o protagonismo maranhense em nível nacional. “É um momento especial para o país. Trazer esse título para o Maranhão, para a região dos Lençóis, é motivo de muito org...
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Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

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O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a atuação dos magistrados da Corte. A reação do ministro foi publicada nas redes sociais após a Embaixada dos Estados Unidos publicar uma nota na quinta-feira (7) na qual ameaça o ministro Alexandre de Moraes e quem o apoia. Além disso, a representação diplomática disse que “monitora a situação de perto”.  A divulgação da mensagem se deu depois da decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, por Moraes, após sucessivos descumprimentos de medidas cautelares definidas pelo ministro. Dino afirmou que, de acordo com as regras de direito internacional, as embaixadas não têm atribuições de monitorar juízes e qualquer cidadão brasileiro. “Lembro que, à luz do direito internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro avisar ou monitorar o que um magistrado do Supremo Tribunal Fe...
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STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

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O Supremo Tribunal Federal (stf) confirmou que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes das eleições. Por maioria de votos, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, mas estabeleceu o prazo de registro de seis meses. Antes da decisão do ministro, o prazo para registro das federações estava baseado na data final das convenções partidárias, que ocorrem dois meses antes das eleições. A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021 no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação podem apoiar candidaturas para qualquer cargo que estará em disputa.
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Tarifaço sobre parte de exportações brasileiras entra em vigor hoje

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Entraram em vigor, nesta quarta-feira (6), as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida, assinada na semana passada pelo presidente norte-americano Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado estadunidense, o que representa 4% das exportações brasileiras. Cerca de 700 produtos do Brasil ficaram fora do tarifaço.  Segundo a Agência Brasil , Café, frutas e carnes estão entre os produtos que passam a pagar uma sobretaxa de 50%. Ficaram de fora dessa taxa suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes, polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos. O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada por Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter à relativa perda de competitividade da economia americana para a China nas últimas déca...
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Lula diz que vai convidar Trump para a COP30, em Belém

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que não pretende ligar para o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para tratar das tarifas impostas aos produtos brasileiros exportados àquele país, mas que vai convidá-lo para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém. “Eu não vou ligar para o Trump para conversar nada porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar para o Trump para convidar para a COP30 para saber o que ele pensa da questão climática”, disse Lula durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, no Palácio Itamaraty, em Brasília. No último dia 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos enviou uma carta a Lula anunciando a imposição da tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir do dia 1º de agosto. Já em 30 de julho, Trump assinou uma ordem executiva determinando a taxação, ma...
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Alema lamenta morte do ex-deputado e empresário Marco Antônio Vieira da Silva

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A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta seu mais profundo pesar pela morte de Marco Antônio Vieira, diretor da TV Cidade, ocorrida neste sábado (2), em São Luís.  Ex- deputado estadual (1979 a 1983), Marco Antônio foi um parlamentar que atuou por muitos avanços sociais para os maranhenses e desempenhou um importante papel na Comunicação maranhense, deixando um legado significativo nas duas áreas.  Neste momento de dor e despedida, nos solidarizamos com a família Vieira da Silva, amigos e colegas de profissão de Marco Antônio.  Iracema Vale  Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
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Governo Brandão anuncia investimento de R$ 1 bilhão no programa Mais Asfalto para obras de pavimentação nos 217 municípios do estado

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Para garantir mais mobilidade, infraestrutura viária e dignidade para a população, o Governo do Maranhão irá investir R$ 1 bilhão em obras de pavimentação nos 217 municípios maranhenses. A iniciativa, anunciada pelo governador Carlos Brandão (PSB), faz parte do programa Mais Asfalto, que contempla mais de 1.000 quilômetros de novo asfaltamento. O lançamento do Mais Asfalto ocorreu durante agenda municipalista do governador Carlos Brandão em Pinheiro. Na cidade, foi assinada ordem de serviço para a execução de 10 quilômetros de asfaltamento em diversos bairros, além de 10 quilômetros da Estrada Pinheiro/Pacas. “Nosso programa Mais Asfalto já está nas ruas do Maranhão. Começamos em Pinheiro e somente nesta primeira etapa vamos chegar a 44 cidades do estado. É um investimento de R$ 1 bilhão em mais de 1000 quilômetros de nova pavimentação nos 217 municípios maranhenses. Além disso, vamos continuar investindo na manutenção e melhoria das nossas estradas estaduais e implantando novas, gara...
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