OBSERVADOR NEWS

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão entrou com ação civil pública na Justiça Federal contra o município de Mata Roma, pedindo a restituição do montante de R$ 729.326,25 à União, por suposta inserção de dados fraudulentos para financiar procedimentos de Reabilitação do Pós-Covid-19. Do montante recebidos, o município comprovou apenas o valor de R$ 14 mil , em atendimentos realizados em 2022. Por meio de nota técnica, o Ministério da Saúde relatou possíveis distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) relativo à trinta e três municípios maranhenses, no período de janeiro a maio de 2022, dentre os quais, consta Mata Roma. Em novembro do mesmo ano, o MPF obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma. No período, a Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor esperado, aproximado, de produção no município, em r...

Lideranças do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) querem uma investigação precisa sobre a morte de mais um indígena no Maranhão. Desta vez o crime ocorreu no município de Arame, distante 630Km de São Luís, cujo corpo de Valdemar Guajajara foi encontrado na manhã de sábado, 28, com sinais de violência. Até o momento, a Secretaria de Estado de Segurança Pública ainda aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML) para confirmar a causa da morte do indígena. Nas redes sociais, a ministra dos Povos Indígenas, a maranhense Sônia Guajajara, disse que Valdemar teria sido morto a pauladas e pedradas. "Vamos convocar uma audiência pública no município para exigir  investigação e esclarecimento sobre a motivação deste crime, além da devida punição dos cupados", declarou a ministra Sônia Guajajara.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara , afirmou, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. "Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação", disse. As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim ano passado, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, um...

Um indígena identificado como Valdemar Marciano Guajajara foi encontrado morto na manhã de hoje, 28, na cidade de Amarante do Maranhão (MA), localizada a 683 km da capital, São Luís. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o corpo de Valdemar, que morava na aldeia Nova Viana, na Terra Indígena Arariboia, foi encontrado com marcas de espancamento na cabeça. O corpo foi encontrado em um bairro da área urbana da cidade de Amarante do Maranhão, que faz fronteira com a terra indígena. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) se deslocou até o local e removeu o corpo do indígena. Ainda não há laudo para informar a causa da morte. “O Cimi Regional do Maranhão cobra uma resposta das autoridades em relação à escalada de violência contra os indígenas Guajajara, que só cresce desde setembro de 2022. Até o momento já são seis casos de ataques violentos na região”, disse o Cimi por meio de uma rede social. Na quarta-feira, 25, outro indígena foi encontrado morto próximo à Terra Indígen...

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), elegeu na noite da sexta-feira, 27, a Corte Momesca de 2023. O concurso foi realizado na Casa Barrica, no bairro da Madre Deus. Na oportunidade, além de coroar o Rei Momo e a Rainha, foram escolhidas as princesas do Carnaval da capital maranhense. A festa contou com a presença do prefeito Eduardo Braide (PSD) e da primeira-dama, Graziela Braide. Durante o evento, o gestor municipal ressaltou a felicidade de celebrar o primeiro Carnaval de São Luís em sua gestão, após a suspensão da festa momesca, nos anos anteriores, em respeito às medidas restritivas e sanitárias ocasionadas pela pandemia. “É uma felicidade muito grande poder estar aqui hoje, depois de todo esse tempo sem festas por conta da pandemia, para elegermos a Corte Momesca do Carnaval de São Luís 2023. Uma cerimônia tão importante que faz parte da tradição cultural das festividades carnavalescas da nossa cidade.” disse Eduardo Braide. Este ano, tr...