OBSERVADOR NEWS

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou nesta sexta-feira (15) da cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e reuniu autoridades estaduais e federais, entre elas o governador Carlos Brandão e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A solenidade celebrou o reconhecimento concedido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia. O título insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais, destacando-o como um bem de importância excepcional para toda a humanidade. A chefe do Legislativo estadual, Iracema Vale, ressaltou a importância do momento para o protagonismo maranhense em nível nacional. “É um momento especial para o país. Trazer esse título para o Maranhão, para a região dos Lençóis, é motivo de muito org...

O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a atuação dos magistrados da Corte. A reação do ministro foi publicada nas redes sociais após a Embaixada dos Estados Unidos publicar uma nota na quinta-feira (7) na qual ameaça o ministro Alexandre de Moraes e quem o apoia. Além disso, a representação diplomática disse que “monitora a situação de perto”.  A divulgação da mensagem se deu depois da decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, por Moraes, após sucessivos descumprimentos de medidas cautelares definidas pelo ministro. Dino afirmou que, de acordo com as regras de direito internacional, as embaixadas não têm atribuições de monitorar juízes e qualquer cidadão brasileiro. “Lembro que, à luz do direito internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro avisar ou monitorar o que um magistrado do Supremo Tribunal Fe...

O Supremo Tribunal Federal (stf) confirmou que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes das eleições. Por maioria de votos, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, mas estabeleceu o prazo de registro de seis meses. Antes da decisão do ministro, o prazo para registro das federações estava baseado na data final das convenções partidárias, que ocorrem dois meses antes das eleições. A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021 no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação podem apoiar candidaturas para qualquer cargo que estará em disputa.

Entraram em vigor, nesta quarta-feira (6), as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida, assinada na semana passada pelo presidente norte-americano Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado estadunidense, o que representa 4% das exportações brasileiras. Cerca de 700 produtos do Brasil ficaram fora do tarifaço.  Segundo a Agência Brasil , Café, frutas e carnes estão entre os produtos que passam a pagar uma sobretaxa de 50%. Ficaram de fora dessa taxa suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes, polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos. O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada por Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter à relativa perda de competitividade da economia americana para a China nas últimas déca...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que não pretende ligar para o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para tratar das tarifas impostas aos produtos brasileiros exportados àquele país, mas que vai convidá-lo para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém. “Eu não vou ligar para o Trump para conversar nada porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar para o Trump para convidar para a COP30 para saber o que ele pensa da questão climática”, disse Lula durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, no Palácio Itamaraty, em Brasília. No último dia 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos enviou uma carta a Lula anunciando a imposição da tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir do dia 1º de agosto. Já em 30 de julho, Trump assinou uma ordem executiva determinando a taxação, ma...

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta seu mais profundo pesar pela morte de Marco Antônio Vieira, diretor da TV Cidade, ocorrida neste sábado (2), em São Luís.  Ex- deputado estadual (1979 a 1983), Marco Antônio foi um parlamentar que atuou por muitos avanços sociais para os maranhenses e desempenhou um importante papel na Comunicação maranhense, deixando um legado significativo nas duas áreas.  Neste momento de dor e despedida, nos solidarizamos com a família Vieira da Silva, amigos e colegas de profissão de Marco Antônio.  Iracema Vale  Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Para garantir mais mobilidade, infraestrutura viária e dignidade para a população, o Governo do Maranhão irá investir R$ 1 bilhão em obras de pavimentação nos 217 municípios maranhenses. A iniciativa, anunciada pelo governador Carlos Brandão (PSB), faz parte do programa Mais Asfalto, que contempla mais de 1.000 quilômetros de novo asfaltamento. O lançamento do Mais Asfalto ocorreu durante agenda municipalista do governador Carlos Brandão em Pinheiro. Na cidade, foi assinada ordem de serviço para a execução de 10 quilômetros de asfaltamento em diversos bairros, além de 10 quilômetros da Estrada Pinheiro/Pacas. “Nosso programa Mais Asfalto já está nas ruas do Maranhão. Começamos em Pinheiro e somente nesta primeira etapa vamos chegar a 44 cidades do estado. É um investimento de R$ 1 bilhão em mais de 1000 quilômetros de nova pavimentação nos 217 municípios maranhenses. Além disso, vamos continuar investindo na manutenção e melhoria das nossas estradas estaduais e implantando novas, gara...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, à tentativa de golpe de Estado no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023. Ele criticou a articulação do deputado junto à Casa Branca para prejudicá-lo e conseguir anistia para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “O modus operandi golpista é o mesmo. Antes, acampamentos na frente dos quartéis, invasão na Praça dos Três Poderes. Para que houvesse, como mais de 500 réus confessaram, a convocação de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] e as Forças Armadas, gerando uma comoção nacional e a possibilidade do golpe”, disse o ministro nesta sexta-feira (1º), na sessão de abertura do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso. “O modus operandi é o mesmo. Incentivo à taxação ao Brasil, incentivo à crise econômica, que gera crise social, que gera crise política. Para que novamente haja instabilidade social e a possibilidade de um novo ataque golpista”, ac...

Nota de Pesar A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento, ocorrido nesta quinta-feira,31, do advogado Mário de Andrade Macieira , ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Maranhão (OAB- MA), que deixa um vasto legado nas áreas da Advocacia, Justiça e da Educação do Maranhão.  Mário Macieira foi um profissional exemplar, dedicado e comprometido com a ética, a justiça social, os direitos humanos e a democracia. Seu forte senso de Justiça sempre marcou sua atuação e trajetória de vida, tanto no âmbito pessoal quanto profissional. Neste momento de dor, expressamos as nossas mais sinceras condolências e nos solidarizamos com familiares, amigos e toda a classe de advogados do Maranhão, desejando que encontrem o conforto necessário para superar essa irreparável perda.  Iracema Vale  Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão