Câmara de São Luís define nova formação das comissões

A composição das comissões técnicas da Câmara de Vereadores de São Luís, para o biênio 2023/2024, já está definida. O documento, assinado pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PCdoB), único parlamentar que pelo Regimento Interno não fará parte de comissões, traz os nomes dos demais 30 vereadores titulares e suplentes que atuarão em 14 comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.

A relação da composição dos colegiados com membros e suplentes foi lida, na sessão da terça-feira, 7, pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Beto Castro (PMB). Formadas por cinco membros efetivos e um suplente, além de fiscalizar as ações do Executivo, discutir e opinar sobre projetos de lei, orientando as votações em plenário, é papel das comissões realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, solicitar informações e promover visitas técnicas para conhecer de perto a realidade do município.

O Regimento Interno determina que a indicação dos integrantes das comissões seja feita pelo presidente e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas. No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o Regimento Interno, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias. Com encontros semanais, as comissões – um dos principais instrumentos de atuação parlamentar – precisam da presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.