Câmara de São Luís já realizou mais de 40 audiências públicas na discussão do novo Plano Diretor da capital

Tramitando na Câmara Municipal de São Luís, na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão do Plano Diretor da capital maranhense é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde o ano de 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Segundo o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente da Câmara Municipal, o debate da revisão do Plano Diretor vem sendo pautado na Casa em primeiro lugar, porque é o principal instrumento para o planejamento da cidade. Para ele, a ideia é que o texto da proposta seja aprovado até a segunda quinzena deste mês.

“O mês de janeiro foi praticamente dedicado ao debate da proposta, pois sabemos que não temos como fazer um Plano Diretor que venha contemplar a todos, mas precisamos aprovar essa norma urbanística que já está desatualizada há 15 anos. O objetivo desta Casa é aprovar a matéria até a segunda quinzena do mês de fevereiro”, confirmou Chaguinhas.

Já o vereador Astro de Ogum (PCdoB), que presidiu os trabalhos do Legislativo na audiência pública realizada na quinta-feira, 2, na Vila Itamar, zona rural de São Luís, essa ação foi muito produtiva, pois todas as dúvidas foram esclarecidas junto à população. 

“O encontro serviu para informar à sociedade algumas das principais mudanças nos artigos da proposta. Agradecemos a presença e participação de todos, isso demonstra que a população está interessada nas questões do município, principalmente sobre o Plano Diretor que visa o crescimento, desenvolvimento econômico e planejamento do município para os próximos 10 anos”, declarou o parlamentar.

Para o presidente da Associação de Moradores da Vila Itamar, Tyason Ronaldo Santana, a importância de trazer o debate não apenas para o bairro, mas para a própria zona rural foi fundamental. Segundo ele, a iniciativa contribui para que a população tenha conhecimento das principais alterações na proposta em debate.

“Essa audiência pública é de grande importância, pois vai ajudar a população a tomar conhecimento das propostas que foram alteradas. Estamos aqui apenas para ouvir e nos informar sobre essas mudanças”, frisou.