"Professores do Maranhão não recebem piso salarial acima do teto do magistério como afirma governo", diz presidente do Sinproessema

O presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação do Maranhão (Sinproessema), Raimundo Oliveira, afirma que no Maranhão o governo estadual tem um entendimento equivocado, segundo ele, proposital ou para negar mesmo os direitos dos educadores sobre o piso salarial. Vale ressaltar que a categoria está em campanha salarial 2023, para cumprimento do piso, que é lei.

A categoria reivindica um percentual de reajuste de 14,95%, confirmado pelo Ministério da Educação (MEC), no início de janeiro deste ano e que até agora o governo do Maranhão não se pronunciou sobre o reajuste, apesar da cobrança do Sindicato.

Para Oliveira, piso salarial é remuneração, quando pelo entendimento do Sinproesemma e pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) piso salarial é vencimento. "Assim, pelo entendimento do Sinproesemma e da mais alta corte da Justiça brasileira, o Maranhão não paga o Piso Salarial Nacional do Magistério", criticou o dirigente sindical.

Oliveira disse ainda que é preciso refutar essa narrativa divulgada pelos principais meios de comunicação, inclusive do Brasil inteiro, que coloca que o salário dos professores da rede estadual do Maranhão está acima do piso salarial do magistério.

"Isso é mais uma falácia que visa tentar enfraquecer a luta dos educadores pela valorização que merecemos. Levar em consideração a composição vencimento mais a Gratificação de Atividade no Magistério (GAM) é um equívoco, visto que o STF já tem entendimento sobre isso. Vamos seguir em busca do cumprimento da Lei e da valorização dos trabalhadores em educação. O Governo do Maranhão tem que implantar o percentual de 14,95% confirmado pelo MEC e pagar o piso de R$ 4.420,55”, pontuou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.