CCJ da Câmara de São Luís quer limpar a pauta

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), realizou, na manhã da sexta-feira, 3, sua terceira reunião deste ano.

Comandados pela presidente da comissão permanente, a vereadora Concita Pinto (PCdoB), os membros do colegiado analisaram e deram parecer favorável a 24 projetos, que foram encaminhados à 1ª Secretaria da Mesa Diretora, para os procedimentos necessários para votação.

“Estamos dando prosseguimento aos projetos que estavam parados na Comissão, para limparmos a pauta e abrirmos espaço para novas proposições”, pontuou a vereadora. A Presidente da CCJ ainda informou que o colegiado voltará a se reunir na próxima terça-feira (07), às 14h30, na Sala de Atos do Legislativo Municipal, para avaliar os demais projetos que tramitam atualmente e abrir espaços para os que estão andamento.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Deputada protocola projeto que obriga monitoramento em elevadores na prevenção de crimes contra mulheres

Imagem
A deputada estadual Daniella (PSB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que visa tornar obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em elevadores de prédios públicos e privados no estado. A iniciativa, que homenageia a jovem Juliana Garcia, 23 anos, brutalmente agredida dentro de um elevador em Natal (RN), busca fortalecer a luta contra a violência doméstica e de gênero. O projeto de lei foi inspirado no caso da agressão a Juliana Garcia, ocorrido no último sábado (26), quando a jovem, dentro do elevador de um condomínio, foi alvo de 61 socos no rosto desferidos pelo namorado, Igor Eduardo Pereira Cabral, ex-jogador da Seleção Brasileira de Basquete 3×3. O ato de violência, registrado pelas câmeras de segurança do prédio, causou comoção nacional. Igor foi preso em flagrante e, posteriormente, teve sua prisão convertida para preventiva, sendo indiciado por tentativa de feminicídio. Importância Daniella, que já atuou como procuradora da Mu...
Leia mais

Dino se solidariza e elogia Moraes, alvo de novas sanções dos EUA

Imagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de novas sanções anunciadas nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky. Dino manifestou seu apoio ao colega de Corte nas redes sociais. Moraes é relator das ações penais sobre a trama golpista e de outras investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente norte-americano, Donald Trump. “Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”, disse Dino. O ministro também citou um versículo bíblico para reforçar a defesa da conduta de Moraes. “Isaías 32: o homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme”. Até o momento, o presidente do STF, Luís Roberto Barro...
Leia mais

Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli

Imagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome providências para garantir a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi tomada após o Supremo ser comunicado oficialmente sobre a prisão da parlamentar. “Oficie-se à Advocacia-Geral da União para que acompanhe e adote as providências cabíveis e necessárias relacionadas ao processo de extradição da ré”, determinou o ministro. Na terça-feira (29), Zambelli foi presa em Roma, na Itália , onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido por Moraes. Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após  ser condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.  A deputada também terá que pegar R$ 2 milhões em danos coletivos.
Leia mais