OBSERVADOR NEWS

A sessão de quarta-feira, 1º de março, será marcada pela votação do novo Plano Diretor na Câmara Municipal de São Luís. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos ludovicenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital. Nesta terça-feira,28, será o prazo final para que as comissões entreguem o parecer final sobre o Plano Diretor e anúncio da colocação em pauta, ou seja, da votação, na quarta-feira. “Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, frisou a vereadora Concita Pinto no fim da sessão dessa segunda. No documento con...

Por meio de nota oficial (ler abaixo), o Governo do Maranhão  reiterou, nas redes sociais, que permanece "aberto ao diálogo para que outras tratativas aconteçam, bem como a continuidade da valorização das professoras e professores, sempre com total responsabilidade fiscal". A categoria exige, dentre outros pontos, um reajuste de 15% no piso salarial dos educadores, confirmado pelo Ministério da Educação. O governador Carlos Brandão (PSB) disse esperar consenso e que conversas estão sendo travadas com o Governo Federal para atender a demanda de reajuste salarial dos professores. "Estamos atentos ao reajuste dos professores. Já debati com o Governo Federal a questão das compensações fiscais aos estados devido às perdas dos últimos anos. Compensação, inclusive na área da educação", frisou o governador Brandão.

Os senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE) protocolaram um pedido cobrando explicações do presidente da comissão externa do Senado que acompanha a crise humanitária envolvendo o povo indígena Yanomami, senador Chico Rodrigues (PSB-RR).  Na última segunda-feira, 20, o parlamentar foi à terra indígena desacompanhado dos demais colegas da comissão e sem autorização das autoridades competentes. O ofício apresentado pela vice-presidente da comissão e pelo senador pernambucano solicita que Chico Rodrigues informe se a visita atendeu aos critérios estabelecidos na portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami durante emergência de saúde e esclareça se houve comunicação formal à Funai e ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami) sobre a visita. Com informações do Congresso em Foco

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil abriu nesta sexta-feira, 24, e vai até o dia 15 de março, as inscrições para advogadas e advogados com interesse em concorrer a uma vaga de  desembargador do Tribunal de Justiça do estado, através da lista sêxtupla, que será encaminhada pela OAB/MA ao TJMA. Os candidatos devem efetivar a inscrição no site da entidade (www.oabma.org.br) e seguir os critérios estabelecidos pelo Edital nº Nº 01/2023. Entre as exigências elencadas, tanto na Resolução nº 01/2023 quanto no Edital nº 01/2023, estão que o candidato terá que comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia por mais de 10 anos, anteriores à data do seu requerimento, bem como a inscrição na Seccional Maranhense há mais de 5 anos; o candidato não pode possuir mais de 70 anos de idade na data da formalização do pedido, entre outros critérios. Todas as condições podem ser acessadas no edital 01/2023 e na  Resolução nº 001/2023. De acordo com o presidente da Comi...

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) destinou R$ 100 mil para o Hospital Aldenora Bello. Os recursos são resultado de uma ação conjunta da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Governo do Estado, na última semana, que garantiu este valor a cada um dos 42 parlamentares da Casa, totalizando R$ 4,2 milhões para o hospital que é referência no tratamento do câncer no estado. “Sinto-me muito honrado e feliz, agora como deputado estadual, em restabelecer esta parceria com a Fundação Antônio Dino, que desenvolve um excelente trabalho em favor da saúde pública do estado e da população, por meio do Aldenora Bello”, disse Osmar, que retoma uma parceria já constituída com o hospital desde quando exercia mandatos de vereador. Sediado na capital maranhense, o hospital mantido pela Fundação Antonio Dino realiza aproximadamente 40 mil atendimentos oncológicos por ano, devendo, em breve, inaugurar mais uma unidade, que está em fase final de construção no município de Pinheiro. Os recursos, de acordo...

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enfatiza o drama da fome como tema de reflexão da Campanha da Fraternidade 2023, durante a Quaresma, período que começa na quarta-feira de cinzas e se estende até a Páscoa. Para a CNBB, a emergência sobre o assunto recorrente no Brasil e no mundo foi o motivo da escolha para este ano pela Igreja Católica. Conforme levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, divulgado em junho de 2022, mais de 30 milhões de pessoas não têm o que comer, diariamente, no país.  Esse número é quase o dobro do contingente estimado em 2020 e representa 14 milhões de pessoas a mais passando fome no Brasil. Com o tema "Fraternidade e Fome" e o lema bíblico: "Dai-lhe-vós mesmo de comer", a CNBB pretende fomentar ações para minimizar os impactos da fome na vida dos brasileiros.

O portal da revista Veja traz uma reportagem em que revela que o Ministério da Justiça e Segurança Pública quase foi comandado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Porém, o magistrado não levou adiante os constantes acenos do presidente eleito Lula (PT), que acabou emplacando na pasta o ex-governador do Maranhão e senador licenciado pelo PSB, Flávio Dino. Segundo a reportagem, o nome de Lawandowski circulava na época entre os potenciais ministeriáveis, numa hipótese de que o ministro poderia antecipar sua aposentadoria no STF, prevista para ocorrer em maio deste ano. Há quem diga que o fator do ex-juiz federal Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil, pesou bastante, visto que Moro foi quem pediu para sair do ex-governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), por incompatibilidade com a gestão liberal derrotada por Lula nas eleições do ano passado. Segue a íntegra da reportagem no link da  Veja  

O presidente Lula (PT) viajou nesta segunda-feira, 20, para o litoral norte de São Paulo. A região foi atingida por fortes chuvas e desabamentos nos últimos dois dias. Ao menos 36 pessoas morreram na cidade de São Sebastião, enquanto uma criança morreu em Ubatuba. Lula estava na Bahia para aproveitar o feriado de Carnaval, mas cancelou a folga para acompanhar os trabalhos na região. O presidente chegou por volta das 10h a São José dos Campos e sobrevoou a região acompanhado por ministros de Estado. Às 10h30, Lula se reuniu com lideranças e autoridades locais, no Teatro Municipal de São Sebastião. A cidade foi uma das mais atingidas pelos temporais e teve o reconhecimento do estado de emergência decretado nesse domingo (19). Segundo a Defesa Civil de São Paulo, o volume de chuva na cidade nas últimas 24 horas foi o dobro da média esperada para o mês. No Twitter, o presidente afirmou que entrou em contato com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o governador ...

O deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL) que assegura aos consumidores de todo país a troca gratuita de produtos caso estejam fora da validade ou apresentem preço divergente. Apesar de já ser uma prática vigente em alguns estados do país, a troca gratuita não é prevista no Código de Defesa do Consumidor. Pelo projeto apresentado, o consumidor deverá receber gratuitamente outro produto idêntico caso constate que o produto está vencido antes ou durante o pagamento no caixa. Se a constatação for verificada após a finalização da compra, o consumidor terá direito à troca gratuita do produto. No caso de precificação divergente, o consumidor deverá receber gratuitamente uma unidade do produto caso identifique a diferença antes ou durante a passagem no caixa. As demais unidades do produto sairão pelo menor preço identificado e a gratuidade não se aplica caso a divergência favoreça o consumidor. O projeto é inspirado no acordo firmado entre o Procon/MA com a A...

O governo federal apresentou aos servidores públicos proposta de reajuste de 7,9% nos salários e de 43,6% no auxílio- alimentação. O aumento, linear para cada categoria, foi apresentado na última quinta-feira, 16, durante a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNPN). A reunião foi no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília. Desde 2016 não havia reuniões dessa mesa de negociações entre governo e servidores. A MNPN foi criada em 2003. Segundo o ministério, sua retomada demonstra, o “compromisso do novo governo com os servidores públicos federais”. Mais de 30 entidades representativa compõem a bancada sindical desta mesa. O governo foi representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça (e sua adjunta, Meri Lucas), e o pelo diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho. Durante o encontro, Mendonça lembrou a condicionante de limitação da lei orçament...

Tramita na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei nº226/2022, de iniciativa do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que autoriza a criação do  "Auxílio Ampara", benefício a ser pago à crianças e adolescentes que tenham perdido a mãe em decorrência de feminicídio. A proposição especifica os requisitos necessários para que os filhos das vítimas façam jus ao benefício, nos termos da Lei Federal nº 13.104, de 09 de março de 2015. Para ter direito à pensão os beneficiários deverão ter idade inferior a 18 anos e estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Deverão ainda comprovar residência e domicílio no município e estarem regularmente matriculados em instituição de ensino local, além de estarem em dia com o calendário de vacinação e não terem registro de prática de ato infracional, crime ou contravenção penal, entre outros requisitos. O projeto estabelece que o Auxílio Ampara deverá ser administrado pelo responsável legal da cria...

Por meio de um vídeo que circula nas redes sociais, o deputado federal Duarte Junior (PSB), chama o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) de "covarde", após o gestor da capital maranhense anunciar um aumento nas passagens de ônibus para R$ 4,20 (linhas integradas) e para R$ 3,70 (linhas não integradas), cujo reajuste passará a valer a partir do próximo domingo gordo de Carnaval, 19. "Prefeito COVARDE! Às vésperas do Carnaval aumenta o valor das passagens de ônibus e MENTE afirmando que vai cobrar melhorias na qualidade do serviço. Mente, pois já está há quase três anos e nunca fez nada para defender o consumidor e melhorar o serviço", diz no vídeo o parlamentar socialista. 

A Câmara Municipal de São Luís derrubou, na sessão extraordinária de quarta-feira, 15, o veto parcial 001/2023, do prefeito Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei 270/2022, de iniciativa do Executivo, aprovado com emendas modificativas apresentada pelo vereador Dr. Gutemberg (PSC) no dia 30 de dezembro de 2022. A proposta estabelece regras para o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para o exercício de 2023. Com a derrubada do veto, a Lei nº. 7.094, de 30 de dezembro de 2022, entrará em vigor após nova publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Portanto, volta a prevalecer o parágrafo 3º, do Art. 7° da norma, que trata sobre a isenção para o IPTU de 2023. Fica determinado que a condição de incapacitante ou estágio terminal irreversível deverá ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial do município, que fixará o prazo de validade do laudo e, em caso de moléstias passíveis de controle, atestará que a doença i...

A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta quarta-feira, 15, sessão extraordinária para apreciação de vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), a projetos de lei aprovados na Casa. Além de presencial, os trabalhos em plenário também terão transmissão ao vivo pelos canais digitais do Legislativo nas redes sociais, a partir das 9h. Um dos vetos analisados é referente ao PL nº 270/2022, que estabelece regras para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2023. Entre as propostas do projeto destaca-se a possibilidade de pagamento de forma parcelada e em quota única com concessão de desconto de 15%, e previsão de isenção com possibilidade de vigência bienal para pessoa idosas e que tenham doenças crônicas. No caso da isenção, o texto do PL destina ao dono de um único imóvel, residencial e de valor até R$ 53,5 mil; dono de um único imóvel com idade igual ou superior a 60 anos e renda familiar de até três salários mínimos;...

Para garantir total transparência e segurança à realização do concurso público para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, determinou medidas preventivas e efetivas que garantam a lisura do certame. As deliberações constam da Resolução Administrativa nº 339/2023 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema. A determinação é que a divulgação do Edital do concurso ocorra no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), atendendo às exigências de segurança, e com a fixação de cronograma que garanta celeridade e máxima lisura. De acordo com o texto, a comissão do concurso passa a trabalhar em regime de parceria com representantes de órgãos, instituições e entidades que acompanharão o antes, o durante e o depois da realização do certame. Assim, todas as medidas preventivas e de fiscalização serão realizadas em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), Ordem dos Advogados ...

Tramita na Câmara Municipal de São Luís Projeto de Lei nº 197/2022, de iniciativa do vereador Marcelo Poeta (PCdoB), que institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet. O texto está para apreciação nas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento e Finanças da Casa. O projeto tem quatro artigos e explicita como deve ser a regulamentação da campanha. Conforme Parágrafo único, do artigo 1º da norma, a iniciativa será realizada preferencialmente na semana iniciada pelo dia 1º de outubro de cada ano, Dia Internacional das Pessoas Idosas (pessoa com idade igual ou superior a 60 anos). A campanha terá ações educativas e preventivas. Marcelo Poeta destacou que a lei, de caráter orientativo, visa alertar os idosos contra os golpes dados nos meios digitais e tem duas frentes: educativa e preventiva. Segundo o parlamentar, a frente educativa prestará orientação ao público idoso quanto aos riscos relacionados à navegação...

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou que o município de Itinga se abstenha de realizar qualquer gasto no Carnaval de 2023. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Quintanilha Nogueira. A decisão foi proferida pelo  juiz Antônio Martins de Araújo. O MPE determinou também a suspensão de qualquer contrato que a Prefeitura tenha feito com essa finalidade. O requerimento do Ministério Público foi feito no decorrer do processo de uma Ação Civil Pública proposta originalmente em 2019, e foi motivado pela situação na qual se encontra o Hospital Municipal de Itinga. A unidade funciona de maneira precária, com problemas estruturais, sem remédios e com carência de profissionais de saúde, entre outros problemas. Na manifestação judicial, foi destacado que já existe decisão anterior, referente à mesma Ação, que determinou o cumprimento, no prazo máximo de 60 dias, de exigências sanitárias no Hospital Municipal. No entan...

A partir desta segunda-feira, 13, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, divulgará toda programação, inclusive com a participação do governador Carlos Brandão (PSB) e de ministros do Governo Federal nas palestras da primeira edição do Congresso Estadual Municipalista Maranhense. O evento acontecerá nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Durante dois dias gestores municipais farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras. “A expectativa é de que este seja o maior evento municipalista da história do Maranhão. A Famem se posiciona como uma entidade que luta e trabalha pelo fortalecimento dos municípios. Acima de qualquer coisa, essa sempre será nossa pauta”, afirmou o presidente Ivo Rezende. Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, também serão abordadas em stands de exposição, que serão disponibilizados à empresas e órgãos públicos.

O nome do ex-governador do Maranhão, senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), ficou de fora da virtual lista de sucessores do presidente Lula (PT) na disputa presidencial para as eleições de 2026. Pelo menos é o que diz uma análise feita pelo jornal O Estado de São Paulo. Eventuais indicados para suceder Lula, que durante a campanha eleitoral de 2022 disse não concorrer à reeleição, são o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e a ministra Simone Tebet (Planejamento). Petistas acreditam que tais especulações sobre a sucessão do presidente Lula ainda é cedo e que é preciso destravar quaisquer disputa interna entre aliados do governo nesse momento.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão criou, por meio da Resolução Administrativa nº 268/23, publicada no Diário Oficial da Alema na quinta-feira, 9, a Comissão de Concurso Público para acompanhar a realização do certame que será promovido pela Casa, visando ao provimento de vagas e formação do cadastro de reservas para cargos de níveis médio e superior do quadro efetivo de servidores. A Comissão é composta pelo diretor-geral, Ricardo da Costa Silva Barbosa, pelo consultor legislativo Flávio Olímpio Neves Silva, pelo procurador-geral adjunto Carlos Eduardo Pinheiro Rocha e pelo técnico de Gestão Administrativa, Luiz Carlos Noleto Chaves. O grupo será responsável por fornecer informações a candidatos e ao público em geral, elaborar avisos e comunicações, propor cronograma de atividades, analisar recursos, emitir pareceres, recomendações e demais atos que sejam necessários com o propósito de submetê-los à apreciação e deliberação da Mesa Diretora. Para a realização do con...

A Câmara Municipal de São Luís cancelou a sessão solene, que aconteceria nesta sexta-feira, 10, em comemoração aos 43 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, em virtude do assassinato do pai do co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, o senhor José Ribamar Soares, 67 anos, cujo corpo foi encontrado em sua residência no bairro do São Raimundo com várias marcas de tiros na cabeça, braço e tórax. A confirmação da morte do pai do parlamentar foi feita ainda no final da tarde de quinta-feira, 9, pelo presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), ressaltando que a Casa está dando todo apoio necessário ao co-vereador petista. As primeiras informações da polícia foram colhidas no local do crime por equipes da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa e cujo laudo pericial embasará as investigações para elucidação do crime. O Coletivo Nós lamentou a trágica morte do pai de Jhonatan Soares e disse esperar que a Polícia chegue ao culpados ou a todos aqueles que es...

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), informou que o governador Carlos Brandão (PSB) se comprometeu com a construção da nova sede do Legislativo Municipal da capital maranhense. Vale ressaltar que na sessão plenária da última quarta-feira, 8, os vereadores aprovaram, em regime de urgência e com emendas,  o Projeto de Lei n.º 254/22, de iniciativa do Executivo, que define às coordenadas do Sítio Santa Eulália, área de uso sustentável localizada às margens da Via Expressa, para a construção da nova sede da Câmara. Uma das emendas, do vereador Astro de Ogum (PCdoB), define que parte do espaço seja destinada à edificação do Legislativo. Outra, uma emenda substitutiva, sugerida pelo vereador Nato Júnior (PDT), estendeu o tamanho inicial da nova sede no entorno de um hectare e meio para três. Aldir Júnior (PL) caracterizou a sessão como histórica, pois traz nova perspectiva ao parlamento da capital.  “Todos os que compõem o parlamento sabem o quanto nos ...

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) realizou, na tarde da última segunda, 6, a primeira reunião ordinária da nova diretoria. Sob o comando do presidente Ivo Rezende , a diretoria discutiu assuntos e anunciou a realização do primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março, como preparação para a participação do estado na Marcha Nacional dos Prefeitos, prevista para o final de março. Para o presidente da entidade, a unidade em torno do trabalho será essencial nesse novo momento. “Queremos fazer uma Famem mais forte, onde todos possam contribuir, levando em conta as necessidades de cada município “, afirmou. Os diretores falaram ainda sobre a construção de parcerias que possam facilitar o atendimento de demandas dos municípios; a implantação da Comissão de Prerrogativas e a possibilidade de se criar um consórcio estadual que agregue todos os municípios, o que pode baratear obras, serviços e facilitar a assinatura de futuros conv...

A composição das comissões técnicas da Câmara de Vereadores de São Luís, para o biênio 2023/2024, já está definida. O documento, assinado pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PCdoB), único parlamentar que pelo Regimento Interno não fará parte de comissões, traz os nomes dos demais 30 vereadores titulares e suplentes que atuarão em 14 comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal. A relação da composição dos colegiados com membros e suplentes foi lida, na sessão da terça-feira, 7, pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Beto Castro (PMB). Formadas por cinco membros efetivos e um suplente, além de fiscalizar as ações do Executivo, discutir e opinar sobre projetos de lei, orientando as votações em plenário, é papel das comissões realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, solicitar informações e promover visitas técnicas para conhecer de perto a realidade do município. O Regimento Interno determina que a indicação ...

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), lançou na última segunda-feira, 6, o Edital nº 001/2023, para inscrição e seleção dos participantes do Programa Cartão Transporte Universitário, referente ao primeiro semestre do ano de 2023. A proposta do governo é auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes e reduzir os índices de evasão acadêmica. O Edital é instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 38.092, de 25 de janeiro de 2023. O benefício é constituído de um crédito de R $800, 00 no cartão, pago em parcela única que será utilizado pelo aluno para seu deslocamento. Podem solicitar o Cartão Transporte estudantes universitários que estejam em curso presencial e alunos do Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) unidades plena. O aluno tem que residir no estado e estudar em uma cidade diferente da qual ele mora, não sendo o seu deslocamento inferior a 70 Km e não ...

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) criticou nas redes sociais a postura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em não fazer um enfrentamento, por meio de um diálogo produtivo, para evitar mais uma greve geral de motoristas e cobradores de ônibus na capital maranhense, o que prejudicará milhares de usuários. Segundo ele, às vésperas do Carnaval a população pode ficar sem transporte público, já que a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários avisaram que por falta de entendimento com os empresários do setor a única saída viável será a paralisação do sistema no município. "São Luís vai enfrentar uma greve de ônibus pelo 3° ano consecutivo?! Como é possível que o SET e a prefeitura nunca consigam ter um diálogo produtivo?! Início de aulas, vésperas do carnaval, não poderia haver momento pior para escancarar tanta inabilidade em gerenciar crises", declarou o deputado Carlos Lula. Os rodoviários solicitam um reajuste de 15% nos salários, além de ganhos no plano...

Já existe uma sinalização de greve geral de motoristas e cobradores de ônibus em São Luís, prevista para o próximo dia 14. Depois de realizar duas reuniões com a categoria, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Maranhão (STTRMA) avalia não haver outra alternativa viável a não ser declarar greve geral, com a paralisação do sistema de transporte público da capital maranhense. Vale ressaltar que desde o final de janeiro, o líder do PMN na Câmara de Vereadores de São Luís, Álvaro Pires, alertou a população ao  utilizar as redes sociais, chamando atenção para a gravidade no setor, envolvendo empresários e a classe trabalhadora. Os rodoviários exigem reajuste de 15% e outros pontos trabalhistas, ainda não atendidos pelo donos das empresas de ônibus.  Segundo o parlamentar, a cidade poderá ficar sem os serviços básicos do transporte público por conta da real possibilidade de uma nova greve dos trabalhadores rodoviários.  Na oportunidade, Pires de...

A direção do Procon no Maranhão informou que notificará a empresa responsável pela produção do show do cantor Wesley Safadão, realizado na noite do último sábado, 4, em São Luís, cujo evento foi marcado por uma série de denúncias dos consumidores pelos péssimos serviços oferecidos. Existe ainda um registro dos Bombeiros Civis que relataram que a estrutura de um camarote cedeu e precisou ser isolado para evitar acidentes. O Procon deve agir “com base no art. 932 do Código Civil e art. 6º, I do Código de Defesa do Consumidor". No perfil oficial do órgão nas redes sociais, o Procon justifica que: "estamos notificando a Alegria Produções pela falta de segurança e estrutura aos consumidores presentes no show do Wesley Safadão...”. A produtora responsável informou que todas as providências para receber o público foram tomadas, tanto na questão de segurança quanto de estrutura. O espaço para o evento foi montado ao lado do Shopping da Ilha, no bairro do Maranhão Novo, em São Luís. V...

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) foi indicada oficialmente, na sessão extraordinária desta segunda-feira, 6, como líder do bloco governista Juntos pelo Maranhão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Alinhada ao governador Carlos Brandão (PSB), a parlamentar mediou várias vezes a interlocução e articulação entre os colegas parlamentares e as hostes do Palácio dos Leões. Ana do Gás informou que como líder do colegiado, fará a indicação de membros do bloco para as comissões permanentes da Casa. Além de contar com o amplo apoio dos colegas de parlamento, a deputada destaca que é braço forte do governador Brandão, que conta com a unidade do bloco governista e com o respeito da presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), para a apreciação e aprovação de matérias do Executivo estadual. O bloco governista Juntos pelo Maranhão é o maior da 20ª Legislatura, tendo na sua composição partidos da base do governo  como PSB, PL, PP e Federação Brasil da Esperança e também conta com 25 d...

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), destaca que o ano legislativo de 2023 será de muitas conquistas e avanços para o povo ludovicense. Esta é a expectativa do parlamentar com a retomada dos trabalhos na Casa nesta segunda-feira, 6.  “Estamos comprometidos em trabalhar com empenho e empatia para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com muita fé, vamos fazer uma gestão que trará desenvolvimento para a nossa São Luís”, afirma o parlamentar. Paulo Victor acredita que o ano será produtivo e que um dos principais objetivos dos vereadores será a aprovação do Plano Diretor de São Luís, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que já está em tramitação na Casa Legislativa. Durante a solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos foi lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo, encaminhada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), buscando manter a harmonia e independência entre ambos Poderes.

Às vésperas de uma nova e iminente greve no sistema de transporte de São Luís, eis que o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria Distrital da Cidadania- Polo Coroadinho, esteve reunido com a direção da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para discutir medidas e encontrar soluções para os graves problemas no combalido setor. Vale ressaltar que na semana passada o vereador Álvaro Pires (PMN) alertou para a possibilidade de uma nova paralisação no sistema de transporte público da capital, por descumprimentos trabalhistas que estariam acontecendo por parte das empresas de ônibus que operam no município. A velha problemática inclui  descumprimento de horários e itinerários, quebra frequente e falta de manutenção de coletivos, ausência de abrigos nos pontos de ônibus, não atendimento de alguns bairros pelo serviço, além da falta de educação de motoristas e os poucos cobradores que ainda existem. A lista de medidas propostas ao final da reunião inclu...

A Câmara Municipal de São Luís empossou na sexta-feira, 3, o suplente de vereador Pavão Filho (PDT), que assumiu a efetividade do mandato na vaga aberta pelo ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que se elegeu e já foi empossado deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta é a segunda oportunidade na atual legislatura que Pavão Filho assume o cargo de vereador. Na primeira ocasião, que ocorreu em julho do ano passado, o parlamentar assumiu a vaga de Nato Júnior (PDT), que havia solicitado licença para tratar de assuntos particulares. Com mais essa atuação, Pavão Filho chega ao quarto mandato como vereador de São Luís.  A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da câmara, vereador Chaguinhas (Podemos), que parabenizou Pavão Filho pela posse e destacou sua trajetória de trabalho na vida política. Em seu discurso de posse, Pavão Filho relatou um breve histórico da sua vida política, que teve origem na década de 70 com a participação em movime...

Tramitando na Câmara Municipal de São Luís, na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão do Plano Diretor da capital maranhense é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde o ano de 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade. Segundo o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente da Câmara Municipal, o debate da revisão do Plano Diretor vem sendo pautado na Casa em primeiro lugar, porque é o principal instrumento para o planejamento da cidade. Para ele, a ideia é que o texto da proposta seja aprovado até a segunda quinzena deste mês. “O mês de janeiro foi praticamente dedicado ao debate da proposta, pois sabemos que não temos como fazer um Plano Diretor que venha contemplar a todos, mas precisamos aprovar essa norma urbanística que já está desatualizada há 15 anos. O objetivo desta Casa é aprovar a matéria até a segunda quinzena do mês de fevereiro”, conf...

O presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação do Maranhão (Sinproessema), Raimundo Oliveira, afirma que no  Maranhão o governo estadual tem um entendimento equivocado, segundo ele, proposital ou para negar mesmo os direitos dos educadores sobre o piso salarial. Vale ressaltar que a categoria está em campanha salarial 2023, para cumprimento do piso, que é lei. A categoria reivindica um percentual de reajuste de 14,95%, confirmado pelo Ministério da Educação (MEC), no início de janeiro deste ano e que até agora o governo do Maranhão não se pronunciou sobre o reajuste, apesar da cobrança do Sindicato. Para Oliveira, piso salarial é remuneração, quando pelo entendimento do Sinproesemma e pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) piso salarial é vencimento. "Assim, pelo entendimento do Sinproesemma e da mais alta corte da Justiça brasileira, o Maranhão não paga o Piso Salarial Nacional do Magistério", criticou o dirigente sindical. Oliveira disse ainda que é preciso re...

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou nesta quinta-feira, 2, os trabalhos parlamentares de 2023, durante sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel. Comandada pela nova presidente, deputada estadual Iracema Vale (PSB), a cerimônia foi marcada pela leitura da mensagem do governador Carlos Brandão (PSB), que prestou contas das ações do Executivo em 2022 e apresentou os investimentos a serem realizados nos próximos quatro anos. A solenidade de abertura do ano Legislativo foi iniciada com a cerimônia militar na área externa do Palácio Manuel Beckman, que contou com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema Vale, seguida do desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO). A chefe do Legislativo, Iracema Vale, saudou os presentes e concedeu a palavra ao governador Carlos para a leitura da Mensagem Governamental. Na oportunidade, ela afirmou que será preservada a harmonia e a independência entre os Pode...